terça-feira, 14 de fevereiro de 2017


'Para terdes uma idéia de vossa importância na restauração de um pais, permitam-me que num relance histórico eu me volte para um célebre episódio:

Conta-se que numa reunião de sábios na antiga Grécia, discutiu-se a sorte de um estado que ameaçava ruína. Uns sugeriram modificações das instituições, outros nova demarcação de fronteiras, outros substituição dos funcionários públicos e as mais prodigiosas e radicais fórmulas de se solucionar o problema.

Quando, Demóstenes, tomando um fruto apodrecido à mão, assim exclamou: este é o estado que discutimos. E deixou-se cair ao solo esborrachando-se.

Então, caro colega – inquiriu um dos presentes – a república não tem solução. E Demóstenes abaixando-se apanhou uma minúscula semente que havia se separado do pericarpo apodrecido e disse: Aqui esta a salvação da república. A germinação desta semente dará uma nova, rija, grande arvore. Esta semente é a juventude esta semente sois vós alunos do São José.

Embora a nossa república não esteja totalmente deteriorada – melhor ainda – mas mesmo assim estivesse a solução seria vós.


Conjugai, pois todos os vossos esforços. Pondo desde logo vossa mocidade a SERVIÇO DA PÁTRIA, estudando reverenciando-a falando a verdade e estareis ajudando a construir também o BRASIL GRANDE, O BRASIL NOVO, O BRASIL onde reine para todo sempre a bandeira da ORDEM E DO PROGRESSO'.
GINÁSIO SÃO JOSÉ
ITAPERUNA-RJ-
Sr. Diretor do GINÁSIO SÃO JOSÉ;
Srs. Membros da Diretoria da Ass. Ed. São José.
Colegas Professores. Autoridades presentes.
Srs. Pais,
Caros pupilos,
O sentimento que me assaltou a alma, no momento em que recebi vosso convite para paraninfá-los nesta solenidade de formatura da 1ª turma do ginásio São José, não pode ser descrito em simples, modestas, e desconcatenadas palavras. Mas aquele misto de emoção e alegria fez alertar em minha alma do que é capaz a juventude. E eu me perguntava o porque de escolherem a mim, pobre, mortal, e obscuro e quase anônimo professor, para tão grande honrosa e sublime missão. Senti-me por uns momentos que o meu trabalho estava cem por cento realizado. Mas pura e doce utopia, ainda há muito o que fazer, muito que aperfeiçoar. E depois de minutos de reflexão, achei afinal a versão mais certa para minha escolha.
É senhores, que a juventude peca muitas vezes pelo excesso. E foi num desses caprichos pueris que me trouxe até a esta tribuna para numa alegria impar e irradiante proferir o que considero meu último pedido, minha última aula como vosso professor e o meu sincero adeus.
Porque hoje, caros pupilos, não nos despedimos como num final de uma semana letiva. Não nos despedimos por 30 dias como nas férias de julho ou por 3 meses como no final de um ano letivo. Despedimo-nos de um peque: no colégio que foi grande para nós, um colégio que vê hoje consolidado sua 1ª e gloriosa etapa como educandário protótipo itaperunense. Que traz o nome de um santo e as bênçãos de DEUS; e que numa reunião fraterna traz a alegria dos pais e o abraço amigo dos paraninfos e o sorriso meigo dos mestres.
Mas não estranhem que nesta altura de minhas palavras eu vos diga que vossa solenidade está incompleta. De certo com os olhos inquiridores e atônitos voltarão para mim. Mas por que incompleta?. Não terminamos brilhantemente nosso curso? Não fomos aprovados? O nosso ginásio não está oficializado? Não temos um paraninfo?
Mas com todas essas inquirições merecedoras das minhas mais sinceras assertivas, eu ainda me atreveria a dizer-vos que esta solenidade está incompleta. Incompleta ela está porque falta aqui um idealista, e onde falta o ideal desmorona todas as bases de realizações. Falta-nos HUMBERTO LINDELAUF. , figura responsável por toda esta glória e brilhantismo que hoje experimentais. Esse homem que conseguiu síntese prodigiosa reunir o IDEALISMO E AÇÃO. E neste amálgama difícil elevar Itaperuna não só no restrito âmbito educacional secundário mas em todos os sentidos até ao âmbito universitário.
Mas tudo, caros paraninfados, tudo segue aquele ciclo que repetidas vezes aludi em minhas aulas de ciências: nascer, crescer, reproduzir e morrer. E Humberto Lindelauf supriu muito bem seu ciclo vital.
Nasceu, cresceu, reproduziu Itaperuna e finalmente morreu.
Caros alunos, tentemos esquecer o inesquecível e voltemos para nós. Como vos disse quero pela vez-última fazer destas minhas palavras também o meu último pedido como vosso professor e proferir o que considero MINHA ÚLTIMA AULA, e a minha sincera despedida.
CAROS ALUNOS,
O paraninfado inculca a idéia etimológica e festiva de um noivado. Nos tempos antigos, como sabeis, e na moderno perdura o costume. Paraninfo era aquele que entre harmonias e flores acompanhava os noivos desde o lar paterno ao lar nupcial.
AQUI, portanto, neste salão triunfalmente repleto, aqui paira um noivado místico e inefável noivos são os vossos espíritos moços, caros pupilos, e a noiva que outra pode ser senão a VERDADE.
Dizei, ó jovens alunos do SÃO JOSÉ, quem vos levou a deixardes a liberdade e as doçuras da casa materna pelos muralhões severos do Ginásio? Quem vos fez trocar os lampadários e as harmonias dos saraus alegres, essa lâmpada solitária e muda das vigílias estudiosas? Por quem foi que proferistes ao fantasiar quimérico da adolescência, a meditação grave e metódica das ciências e letras? Por quem, senão pela verdade, por essa verdade que vos falava nos lábios dos vossos mestres, sorria-vos dentre as laudas dos livros e alvorecia nos horizontes das vossas lucubrações austeras?
Eu te saúdo, pois, é noiva dos sábios! VERDADE, que nasceste da mente divina, no instante em que a nebulosa primitiva surgiu dançando vertiginosamente a espadanar no espaço a miríada de mundos, que o povoam..
Salve, ó verdade; tu cujo esplendor é o belo e cujo atrativo é o bom. Tu que és a luz das inteligências e o encanto das vontades; tu que no cérebro te chamas ciência, e no coração te nomeias virtude.
Salve, ó verdade, salve, supirada noiva de toda alma pensante; tu a noiva de Platão, Aristóteles, Cícero e Sêneca, de Santo Agostinho e Tomaz de Aquino.
Ide pois caros pupilos do São José, ide ao mundo e apresentai de braços dados a verdade. Muito embora, não vos ludibriarei, chocareis com o tremendo e abominável mundo de mentiras. Muito embora ela vos traga aparentes prejuízos, pois as corrupções pululam como vermes num corpo em putrefação em todos os setores da atividade humana. Muito embora ela vos custe a alcunha de bravo ou ponha em perigo o vosso emprego, o vosso desta: que pessoal. Sêde bravos, sim pupilos do São José esposando a verdade, lutando por vossos direitos sem esquecerdes os direitos dos outros.
PARANINFADOS,
Como me referi anteriormente quero ante minha despedida proferir a minha última aula, como vosso professor. Só que hoje, não falarei sobre ciclo vitais, sobre forças, sobre alavancas ou espelhos.
Falarei sobre o vosso dever cívico pra com o Brasil.
Muito se fala hoje em todos os quadrantes de um Brasil novo. Isto não deve ser visto como uma simples utopia ou quimera. Deve-se, porém convir que tudo isso não passa ainda d um grande ideal, flor de um sonho patriótico, belo como os primeiros raios solares lançados sobre as cristalinas fontes. Mas irrealizável se FALTAR VOSSA PARTICIPAÇÃO, a participação da mocidade.
Para terdes uma idéia de vossa importância na restauração de um pais, permitam-me que num relance histórico eu me volte para um célebre episódio:
Conta-se que numa reunião de sábios na antiga Grécia, discutiu-se a sorte de um estado que ameaçava ruína. Uns sugeriram modificações das instituições, outros nova demarcação de fronteiras, outros substituição dos funcionários públicos e as mais prodigiosas e radicais fórmulas de se solucionar o problema.
Quando, Demóstenes, tomando um fruto apodrecido à mão, assim exclamou: este é o estado que discutimos. E deixou-se cair ao solo esborrachando-se.
Então, caro colega – inquiriu um dos presentes – a república não tem solução. E Demóstenes abaixando-se apanhou uma minúscula semente que havia se separado do pericarpo apodrecido e disse: Aqui esta a salvação da república. A germinação desta semente dará uma nova, rija, grande arvore. Esta semente é a juventude esta semente sois vós alunos do São José.
Embora a nossa república não esteja totalmente deteriorada – melhor ainda – mas mesmo assim estivesse a solução seria vós.
Conjugai, pois todos os vossos esforços. Pondo desde logo vossa mocidade a SERVIÇO DA PÁTRIA, estudando reverenciando-a falando a verdade e estareis ajudando a construir também o BRASIL GRANDE, O BRASIL NOVO, O BRASIL onde reine para todo sempre a bandeira da ORDEM E DO PROGRESSO.

DEMOCRATIZAR A JUSTIÇA

                                                                                  Laércio Andrade de Souza


            O povo tem sua concepção própria de justiça como a distribuição eqüitativa de direitos. “O direito de um termina onde começa o de outrem” – dizem, com freqüência. Essa conotação acha-se arraigada no espírito das massas e representa no contexto social o ponto de equilíbrio entre o que julgam justo e injusto, legal e ilegal, certo ou errado, amoral e imoral.

            O estado, reconhecendo a necessidade de ir ao encontro a este anseio, e, por medida de segurança e paz social, criou seu mecanismo de distribuição de justiça a fim de compor conflitos que não lhe interessam e tem assim sua concepção burocrática de “fazer justiça”.

            Só que, como tudo burocrático, esta se faz lenta e gradual, para não se dizer estritamente “lerda”.

            Já se disse que a justiça é lenta porque tem de ser formal!...

            O que assistimos em quase todo o país é uma lentidão “tão lerda”, tão aguçada que vai às raias do comprometimento da segurança do próprio estado, posto que, o retardamento dos processos e procedimentos traz a descrença na população e choca o seu sentimento mais puro de equitatividade, gerando violência.

            A não resolução, a tempo, das contendas é fator de insegurança e fomentadora de novos conflitos. O interessante é que o centro do poder judiciário – os responsáveis imediatos pela agilização da justiça neste país sabem dessa notória constatação e, quando muito, debitam a outro poder as causas do desarranjo a que o contribuinte está adredemente subordinado.

            A solução é política. O juizado de pequenas causas é uma faceta de como o problema pode ser atacado. Mas, toda solução política depende, sobretudo do debate, da aglutinação de forças, da convergência de vontades para resolver o problema no seu ponto estrutural e não superficial.

            Está comprovado que pouco adianta a duplicação do número de magistrados ou de seus vencimentos para dar agilização aos processos, porque eles dependem de toda uma estrutura de serventias bem equipadas, oficiais de justiça bem treinados e pessoal de apoio, para bem cumprirem seu papel.

            E, os juizes inferiores, representantes do judiciário mais próximo do povo, são os que mais amarguram com o problema da lentidão da justiça. A sociedade cobra solução dos advogados, que, cobram com veemência dos juizes e que muitas vezes não podem distribuir a contendo, uma justiça rápida com decisões boas e bem fundamentadas.

            Dir-se-á que o Brasil é um complexo de necessidades: educação, saúde, justiça, saneamento básico etc. uma imensa lista de prioridades à espera de soluções ainda não encontradas. Mas a prioridade da justiça defluiu mais imediata do que muitos problemas também prioritários do povo brasileiro.

            É preciso sacudir a atual estrutura do judiciário brasileiro para ver o que fica em pé após o balanço e reordená-lo antes que a convulsão social se estabeleça. A Constituição foi um passo. Mas a Constituição precisa de leis complementares e de atitudes para que possa efetivamente entrar em vigor.

            Antes não se acreditava na Polícia, hoje desacredita-se enormemente da justiça queimando a imagem dos advogados, juízes (principalmente os inferiores), procuradores e promotores de justiça, defensores públicos e de quantos lidam com a Lei.

            É urgente que a cúpula da justiça desça às bases para que a solução possa emergir destas e não de mais um código judiciário ou de outra Lei Orgânica ou complementar sem auscultar o povo.

            Que se discuta com o povo através de suas representações mais legítimas, associações de classe, clubes de serviços, prefeituras, sindicatos, entidades religiosas as soluções possíveis e cabíveis de procedimentos adaptáveis ao nosso nível e estágio de desenvolvimento social. De que valem cópias de organizações judiciárias alienígenas se a realidade é outra, se as pessoas são outras? É necessária uma justiça tupiniquim!...

            Falar só em verbas falta de verbas, má distribuição de recursos etc., é uma desculpa de quem não tem criatividade política.

            A solução é democratizar a própria organização da Justiça brasileira  antes que o povo faça uma GREVE GERAL contra ela. Neste dia, que esperamos não ocorra, não haverá mais justiça, pois a Instituição desmoronou!

(O autor é advogado militante na Justiça de Itaperuna-Rj)


(FONTE: Jornal do BRASIL, Itaperuna-Rj, 26-03  A 1-04-1989)