segunda-feira, 30 de março de 2015

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LITERATURA E DIREITO NO IAB

                                                           -INDICAÇÃO-

                                Submeto, nos termos estatutários, para apreciação da diretoria e comissões, a criação da COMISSÃO DE LITERATURA E DIREITO, com fins e objetivos que seguem:

a)      O estudo do Direito, tanto nas universidades americanas, como em tantas outras, estão interligando a literatura ao Direito e seus protagonistas, advogados, juízes, promotores, juristas em geral.

b)      Tanto no capítulo final do livro, quanto a sinopse do ‘MIL VEZES MAIS JUSTA’ de Kenji Yoschiro, pergunta e ao mesmo tempo responde: “Sem leitura, o legislador não compreenderá o alcance das regras que edita, o juiz não se sensibilizará para o efetivo problema que reclama sua decisão; e o advogado não conseguirá expor suas verdades (...). Sem ler , nossa humanidade perde e o mundo fica menor.Nos permitimo-nos para escrever a sinopse do referido livro”

Em Mil vezes mais justo, Kenji Yoshino volta a atenção para a questão sobre o que compõe uma sociedade equitativa e justa, mergulhando numa fonte surpreendente para encontrar a resposta: as peças mais famosas de Shakespeare. Baseado em releituras criteriosas de Medida por medida, Tito Andrônico, Otelo e outros, discute perguntas fundamentais que fazemos a respeito do mundo atual e elucida algumas das questões mais preocupantes da vida contemporânea”.

c)       O livro do professor José Roberto de Castro Neves, (MEDIDA POR MEDIDA :        O DIREITO EM SHAKESPEARE), publicado em 2013, alinha nos seus 28 capítulos, uma peça e um aspecto específico em Henrique VI, A morte dos advogados, em Tito Andrônico, o silêncio dos tribunais, em Ricardo III; a moral, em Júlio César, A Retórica, em Henrique VIII, o devido processo legal etc. (apud, Tribuna do Advogado, pg. 25, de março do corrente ano).

d)      Adentrando em nossa literatura, quem não encontra nos textos machadianos,  como em ‘DOM CASMURO’, MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE BRÁS CUBAS etc. referências e receitas para análise do’ bom direito!’ E em Guimarães Rosas? No mesmo passo, em Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos e assim por diante.
Rememorando o notável, José Candido de Carvalho em “O CORONEL E O LOBISOMEM”, onde em certa parte da introdução, o autor diz:
E bacharel saí na fornada de 1937, depois de passar, como o diabo pela cruz, através de lombadas de livros de alto saber jurídico. E uma ocasião, com a sacola soltando leis e parágrafos pelo ladrão, fui extrair da unha de um subdelegado um pobre-diabo qualquer. Foi quando constatei, para desencanto  do meu canudo de bacharel, que mais vale ter a chave da cadeia do que ser Rui Barbosa.”

e)      Direito e Literatura estão tão interligados que merecem desta Entidade, uma Comissão Especial que enriquecerá na análise de projetos etc., diante não só das razões alinhadas, como pela quantidade de juristas/escritores e amantes da boa literatura, dentre os consócios integrantes de nossa Instituição.

                                Assim, apresentadas as razões e conclusões, requeremos seja submetida à discussão e deliberação sobre a conveniência, oportunidade e pertinência da matéria.

                                    Itaperuna/Rio de Janeiro, 30 de março de 2015.

                                                                 Laércio Andrade de Souza.
                                                                 (Membro efetivo do IAB, desde 2001).



sábado, 21 de março de 2015

UMA CRÔNICA PARA OS NETOS E A QUEM INTERESSAR POSSA!

                 Subir uma montanha nada tem de singular. Mas foi o que fiz no último dia 15 do corrente.  
Antes passei, em Carangola, terra do amigo Randolfo Gomes e de tanta gente famosa, como Victor Nunes Leal, ministro cassado do Supremo e autor de um clássico: 'CORONELISMO, ENXADA E VOTO', que releio sempre que me vem á tona acontecimentos e comentários sobre a tão propalada 'reforma política', tão discutida e não realizada!
Prossegui a viagem até a casa da filha Carla - juíza na Comarca de Manhumirim-MG. 
Lá pedi que me levasse até o 'Alto Caparaó'. Meio reticente, a esposa Josepha, consentiu, Afinal, seria um almoço, uma visita às partes mais baixas da montanha! 
Mas a medida que o carro subia, elas notaram minha 'empolgação' e uma série de perguntas inusitadas e até incompreensíveis para elas sobre 'trilhas', 'cavernas' etc. Pensaram certamente: 'Pirou, aos setenta anos, completados no último dia quatro!'
É que não sabiam que em 1966 tinha estado lá! Jovem e cheio de idealismo, fui levado a conhecer os redutos que seria nossa 'casa' e a luta pela liberdade e democracia!
Tínhamos um grupo em Itaperuna que até 'comicamente' chamavam de 'grupo dos onze' em alusão a tentativa de Brizola em resistir, organizadamente, ao golpe militar de 64.
Certa manhã de 1966, chegou a Itaperuna-rj., um senhor de aproximadamente 50 anos, no escritório que estagiava, para 'falar de política!'. Eu e o titular do escritório, Dr. Olegário Maciel Colly, o recebemos com olhares de desconfiança. Estávamos num período de exceção, onde mais de dois já era 'bando' de esquerdistas, e as conversas monitoradas!
Mas, o politizado senhor, conversou amenidades, e, chegada a hora do almoço, nos convidou a ir com ele até o restaurante do Posto Guanabara, na cidade nova, conhecido bairro de Itaperuna. 
Lá, abriu o 'verbo!': 'Vim convidá-los para participar da 'Guerrilha do Caparaó!'
Assustei! E Olegário, ainda mais!
'Esse cara deve ser um espião do DOPS!'
Conversa vai, conversa vem, veio a conta, ao término do almoço!
Olegário, se dispõe a pagar! 
O 'senhor', insistentemente recusava que pagássemos 'a bóia', afinal foi ele que convidou!
Mas Olegário, 'piscando' para o garçom não consentiu!
Sem muito entender a 'disputa' me contentei, como estagiário, a me fartar com o 'lauto' restauro.
Mas o convite de visitar Caparaó não resistir! Olegário nada disse e 'saiu' fora. 
Mais atrevido, fui levado no domingo seguinte, manhãzinha, num jipe daqueles do tempo da segunda  guerra, para a montanha, Simples reconhecimento! Voltei desanimado, e, o 'senhor' notou o meu não interesse pela empreitada. 
Despediu, já noite em Itaperuna, e nunca mais ouvi falar dele!
Certamente, tinha me testado e viu que não tínhamos o perfil esperado. 
Mas o que me assustou foi a inóspita região, cheia de trilhas, pedras angulares que pareciam resistir a quem as enfrentasse até chegar ao topo que, para o turista, é lindo, principalmente ao amanhecer!
Quarenta e nove anos depois, voltei a montanha!
De lá, momentos de alegria e tristeza: 'Ao passado não se volta jamais!' como na canção 'La Boheme' extraordinariamente interpretada por Giagliola Cinquente!' que retrata a visita a Montmart, anos depois da aventura, no caso, amorosa! É, que lá embaixo, na Av. Paulista e em Copacabana e outros locais preferenciais, cartazes eram erguidos com os dizeres: 'Volta dos militares ao poder! e tantas outras bobagens mais!
Ao descer, já num terreirão tomando um cafezinho típico da região, parodiei  uma prece do Mestre, dizendo: 'Pai, perdoai esses jovens e velhos ignorantes e/ou mal intencionados: Eles não sabem o que pedem!'
Os vinte heróis da guerrilha do Caparaó, que tinham o sonho, de reeditar 'Sierra Maestra' de  democracia e liberdade, caíram numa armadilha da PM de Manhuaçu e entregues ao exército com todas as pompas aos serviçais da época. 
Certamente, mortos ou torturados!
Voltei ao meu burgo e resisti 'a mi manera', como na clássica canção imortalizada por Sinatra: My Way e também cantada por Elvis e Julio Iglesias e tantos outros.
Fundamos um jornal, 'O CORREIO DE ITAPERUNA' que após poucos números, fomos 'aconselhados' a não escrever 'bobagens!', como eram taxadas as críticas à ditadura! 
Fundei o Diretório Estudantil 'OSÓRIO RODRIGUES CONCEIÇÃO' da Fafita, hoje Centro Educacional, que tive a honra de participar da sua fundação, sob a liderança do notável pe. Hubert Lindelauf, do qual fui secretário e por aquiescência sua, membro do Conselho Curador, durante um tempo. 
Mas a 'Redentora' não foi condescendente comigo. 
Na impossibilidade  de me 'apanhar', já que era pupilo do padre, prendeu dois colegas do Diretório: Luiz Carlos Oliveira (já falecido) e Ronaldo Polly, advogado em Itaperuna e  região que eram do diretório estudantil.
A versão que me foi apresentada para levar os 'meninos' para o DOPS em Niterói, era que tinham comprado um 'bugre' de bicheiros no Rio - aquele carrinho - adaptado de um fuscão, e 'tirando' ondas em Itaperuna. 
Sofreram muito, segundo o promotor que acompanhou o caso em Niterói, mas foram soltos pouco mais de uma semana por interveniência dele.
Com essas divagações, às 5h30min da manhã deste sábado , 21 de março de 2015, comecinho do outono, encerro minha 'crônica" certo de que. alguém irá lê-la e tirar conclusões, principalmente os que conhecem minha luta.
                                                    Laércio Andrade de Souza - Presidente da  Academia de Letras de Itaperuna-rj. 

Ps. Texto sem revisão ortográfica do autor.